Os vereadores Lauri Rocha (PSDB) e Professor Rômulo Ornelas (PT), integrantes da Comissão Permanente de Educação, deliberaram na manhã desta terça-feira (22), seis projetos de lei.
Os parlamentares foram favoráveis aos seguintes projetos:
- PL 2816/2019, assinado pelo Prefeito de Guarulhos, que institui o fundo municipal de educação (FME) e o respectivo conselho gestor, e dá providências correlatas;
- PL 2889/2019, encaminhado pelo Prefeito de Guarulhos, que dispõe sobre alteração da lei nº 6.657, de 25/03/2010, e dá outras providências;
- PL 1142/2014, de autoria do ex-vereador e atual prefeito Guti (PSB) e Pastor Anistaldo (PSC), que cria a Semana da Psicologia em Guarulhos;
- PL 2438/2014, proposto por Maurício Brinquinho (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6959/11, que instituiu no âmbito do Município, o Festival Okinawa Matsuri;
- PL 2889/2014, de autoria do ex-vereador e atual prefeito Guti (PSB) e Pastor Anistaldo (PSC), que permite e estabelece normas para a entrada de animais nos parques públicos do Município e dá outras providências.
Com relação ao PL 1254/2014, de autoria de Maurício Brinquinho (PT), que cria a Bolsa Pedagógica, Programa de Composição de Acervo de Livros para Educadores, como complemento de sua formação profissional, os vereadores se posicionaram contrariamente.
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